Dilma sanciona lei que dá mais agilidade à Justiça do Trabalho

, que visem somente adiar o cumprimento de decisão judicial

Execução fiscal. Gerente judicial da massa falida. Redirecionamento.

gerente judicial da massa falida, por determinação do Juízo da falência.

Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial]

Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública.

ACCs não se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial

Relator relembrou distinção entre regra e princípio e advertiu que o juízo de ponderação só se admitiria em hipótese de colisão de princípios

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Ação de regulamentação de visitas

Modelo de ação cautelar incidental. Regulamentação de visitas. Divórcio judicial

Tributário. MS. IPI.

Compensação de créditos reconhecidos em sentença judicial transitada em julgado.

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Depósito judicial. Providência determinada pelo juízo de origem.

Levantamento nos autos de extraordinário improvido. Inadmissibilidade. Matéria que compete ao juízo da execução.

Ex-prefeita é condenada por descumprir ordem judicial

Ela foi condenada a 01 (um) ano de detenção pela prática de crime de responsabilidade.

A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil.

Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem

Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem.

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.

TJDFT profere primeira sentença em processo judicial eletrônico

O TJDFT disponibiliza uma página em seu sítio com todas as informações necessárias sobre o sistema, inclusive lembrado aos advogados a necessidade da certificação eletrônica

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

A recuperação judicial e a falência das empresas

Por Marcelo Lucas.

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.